Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão A) citra ou infra petita é a que decide além do pedido, ou seja, defere verbas além das postuladas na inicial. B) ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado. C) extra petita é a que decide aquém do pedido, contendo omissão do julgado. D) citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras. E) ultra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante postula horas extras e a sentença defere horas pela não concessão de intervalo intrajornada.

D) citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras.

Questões Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia

Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão

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1Q731068 | Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão

✂️ a) citra ou infra petita é a que decide além do pedido, ou seja, defere verbas além das postuladas na inicial.
✂️ b) ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado.
✂️ c) extra petita é a que decide aquém do pedido, contendo omissão do julgado.
✂️ d) citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras.
✂️ e) ultra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante postula horas extras e a sentença defere horas pela não concessão de intervalo intrajornada.