À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho, A) não é considerada pronunciada explicitamente a matéria quando o tribunal simplesmente a confirma ao examinar remessa de ofício. B) o ajuizamento do processo poderá ser feito diretamente pela parte que tenha interesse, com fundamento no jus postulandi. C) a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda é indispensável ao processamento da ação, sob pena de indeferimento liminar da inicial. D) são atacados os atos decisórios acobertados pela coisa julgada, de modo que, nelas, a revelia não gera confissão. E) é incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, salvo se patrocinada por sindicato da categoria.

D) são atacados os atos decisórios acobertados pela coisa julgada, de modo que, nelas, a revelia não gera confissão.

À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo ...

À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,

✂️ a) não é considerada pronunciada explicitamente a matéria quando o tribunal simplesmente a confirma ao examinar remessa de ofício.
✂️ b) o ajuizamento do processo poderá ser feito diretamente pela parte que tenha interesse, com fundamento no jus postulandi.
✂️ c) a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda é indispensável ao processamento da ação, sob pena de indeferimento liminar da inicial.
✂️ d) são atacados os atos decisórios acobertados pela coisa julgada, de modo que, nelas, a revelia não gera confissão.
✂️ e) é incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, salvo se patrocinada por sindicato da categoria.