Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação, a nomeação de bens...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 17a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação, a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens subsequentes.

As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, somente serão executadas após provocação da União.