Questões Direito Processual do Trabalho Varas do Trabalho

Carolina foi contratada em Florianópolis pela empresa Empreendimentos S.A., que prom...

Responda: Carolina foi contratada em Florianópolis pela empresa Empreendimentos S.A., que promove suas atividades em diversas cidades do território nacional, organizando eventos corporativos. Depois de tr...

Q731133 | Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Carolina foi contratada em Florianópolis pela empresa Empreendimentos S.A., que promove suas atividades em diversas cidades do território nacional, organizando eventos corporativos. Depois de três anos de prestação de serviços, Carolina foi dispensada sem pagamento de suas verbas resilitórias.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

a) a demanda trabalhista deve ser proposta apenas em Florianópolis, local da contratação;
b) a lei preconiza que Carolina pode ajuizar ação trabalhista no local que lhe for mais conveniente para dar-lhe acesso à justiça;
c) a reclamação trabalhista deverá ser dividida em tantos quantos forem os locais da prestação de serviços, e cada qual terá a sua fração de competência temporal;
d) a ação trabalhista pode ser ajuizada no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços;
e) Carolina precisa ajuizar ação na localidade em que, majoritariamente, tenha prestado o seu serviço.