Reclamante; reclamado: a ausência à audiência de conciliação, instrução e julgam...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FUNRIO aplicada no concurso AFERJ INVESTERIO RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q731226•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
FUNRIO•
AFERJ INVESTERIO RJ•
Advogado

Reclamante; reclamado: a ausência à audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando devidamente notificado:

daquele implica arquivamento do processo; a deste, revelia;

deste implica arquivamento do processo; a daquele, revelia;

tanto deste quanto daquele implica revelia;

tanto deste quanto daquele implica arquivamento do processo;

tanto deste quanto daquele implica parcial revelia e parcial arquivamento do processo.

Questões Relacionadas

Q732448•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Com relação à Revelia e à Confissão, considere:

I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contestação.

II. A revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.

III. Em sede de Ação Rescisória não há lugar para os efeitos da revelia, assim, nesta ação a revelia não produz confissão.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q732374•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

A respeito da apresentação da resposta do reclamado em audiência, é correto afirmar:

Quando forem notificados para a reclamação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a prática dos atos processuais, inclusive a contestação, será contado em dobro.

Não cabe reconvenção no processo trabalhista, uma vez que não há previsão legal.

Apresentada a reconvenção na audiência trabalhista, será dada a palavra à parte reconvinda para sobre ela se pronunciar oralmente, vedado o fracionamento da audiência para esse fim.

A desistência da reclamação pelo reclamante não obsta o prosseguimento da reconvenção, devendo haver manifestação expressa do reclamado para que isto ocorra.

De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição.

Q732184•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria de labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos.

Considerando-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz está

correto, pois a presença do preposto da reclamada na audiência inaugural é obrigatória, não cabendo qualquer justificativa para sua ausência.

correto, uma vez que o atestado médico apresentado não era suficiente para ilidir a revelia, na medida em que o atestado deve declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do preposto no dia da audiência.

errado, porque o advogado da reclamada apresentou atestado médico que justificava a ausência do preposto na audiência.

errado, pois, caso o advogado da autora concordasse, o juiz deveria receber a contestação, mesmo o preposto estando ausente.

errado, sendo que o juiz deveria ter suspendido a audiência, designando nova data para a instrução.

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