Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais trabalhistas, julgue os ...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca Instituto Quadrix aplicada no concurso Conselho Regional de Medicina PR (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q731282•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina PR•
Advogado•
2018

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais trabalhistas, julgue os itens seguintes. A revelia pode ser traduzida como qualquer inércia do réu, sendo gênero do qual a contumácia é espécie.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q732448•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Com relação à Revelia e à Confissão, considere:

I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contestação.

II. A revelia implica o prosseguimento do processo contra o réu, independentemente de intimação ou notificação para a contagem do início dos prazos ou para atos do processo, com exceção da sentença, da qual o réu revel será intimado.

III. Em sede de Ação Rescisória não há lugar para os efeitos da revelia, assim, nesta ação a revelia não produz confissão.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q732374•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

A respeito da apresentação da resposta do reclamado em audiência, é correto afirmar:

Quando forem notificados para a reclamação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a prática dos atos processuais, inclusive a contestação, será contado em dobro.

Não cabe reconvenção no processo trabalhista, uma vez que não há previsão legal.

Apresentada a reconvenção na audiência trabalhista, será dada a palavra à parte reconvinda para sobre ela se pronunciar oralmente, vedado o fracionamento da audiência para esse fim.

A desistência da reclamação pelo reclamante não obsta o prosseguimento da reconvenção, devendo haver manifestação expressa do reclamado para que isto ocorra.

De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição.

Q732184•
Direito Processual do Trabalho•
Audiência de julgamento•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria de labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos.

Considerando-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz está

correto, pois a presença do preposto da reclamada na audiência inaugural é obrigatória, não cabendo qualquer justificativa para sua ausência.

correto, uma vez que o atestado médico apresentado não era suficiente para ilidir a revelia, na medida em que o atestado deve declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do preposto no dia da audiência.

errado, porque o advogado da reclamada apresentou atestado médico que justificava a ausência do preposto na audiência.

errado, pois, caso o advogado da autora concordasse, o juiz deveria receber a contestação, mesmo o preposto estando ausente.

errado, sendo que o juiz deveria ter suspendido a audiência, designando nova data para a instrução.

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