Em reclamação trabalhista já na fase de execução, o juiz determinou que o autor ...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso Ordem dos Advogados do Brasil (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q731334•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Em reclamação trabalhista já na fase de execução, o juiz determinou que o autor apresentasse os cálculos de liquidação, determinação esta que foi cumprida pelo exequente em fevereiro de 2018. Então, o calculista do juízo analisou as contas e entendeu que elas estavam corretas, pelo que o juiz homologou os cálculos ofertados e determinou a citação do executado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Considerando a narrativa apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Agiu corretamente o juiz, porque as contas foram atestadas pelo calculista como corretas.

Equivocou-se o magistrado, porque deveria obrigatoriamente conferir vista dos cálculos ao executado.

Uma vez que o juiz do Trabalho tem amplo poder de direção e controle do processo, sua decisão está amparada na norma cogente.

O juiz tem a faculdade de abrir vista ao executado por 10 dias, mas não obrigação de fazê-lo.

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Q145841•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 20a REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

A casa onde Júnior reside com a sua família e é proprietário foi penhorada e arrematada em leilão judicial em execução de reclamação trabalhista da empresa X ocorrido há três dias. Júnior não é parte no processo e pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que não ocorreu a assinatura da respectiva carta de arrematação, Júnior

não poderá interpor Embargos de Terceiro porque este só pode ser proposto até o trânsito em julgado da lide.

poderá interpor Embargos de Terceiro estando dentro do prazo legal previsto em lei.

não poderá interpor Embargos de Terceiro porque o prazo para interposição em fase de execução já se esgotou.

poderá interpor Embargos à Execução e não Embargos de Terceiro em razão da efetivação da penhora.

deverá interpor agravo de petição e não Embargos de Terceiro em razão do encerramento do leilão judicial e da efetivação da arrematação.

Q732178•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como vendedor viajante, nas cidades de Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP e Agudos/SP. Júlio estava subordinado à filial da empresa Mach Tech Ltda., localizada na cidade de Campinas/SP, reportando-se ao Gerente de Vendas, por meio de relatórios de atividades. Em fevereiro de 2018, Júlio Santos foi dispensado sem justa causa, sem que, no entanto, fossem quitadas as verbas rescisórias a que tinha direito, razão pela qual pretende ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa Mach Tech Ltda.

A reclamação trabalhista deverá ser ajuizada na cidade de

Bauru/SP, porque é a localidade onde Júlio reside.

São Paulo/SP, porque é onde está localizada a sede da empresa.

Campinas/SP, porque Júlio está subordinado à filial ali localizada.

Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP ou Agudos/SP, porque Júlio prestou serviços em todas estas localidades.

Bauru/SP, São Paulo/SP, Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP, Agudos/SP ou Campinas/SP, uma vez que compete ao empregado decidir qual localidade melhor lhe convém.

Q729858•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

No processo trabalhista, a penhora de bens do executado poderá realizar-se

feira, no horário comercial, sendo imprescindível a autorização do juiz.

em todos os dias, inclusive nos domingos e feriados, das 9 às 18 horas, em quaisquer processos, independentemente de autorização do juiz.

nos dias úteis, das 6 às 20 horas, e, mediante autorização expressa do juiz, também nos domingos e feriados.

feira, das 13 às 17 horas, e aos sábados, mas nunca aos domingos.

em quaisquer dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas, independentemente de autorização do juiz.

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