Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 6a Região (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q731355•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento sumaríssimo•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Analista Judiciário•
2018

Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,

todas as provas serão produzidas em audiência, desde que requeridas previamente.

as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas ao juiz pelas partes e advogados no prazo máximo de 15 dias após ocorrerem, sob pena de serem reputadas eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

pode ser adotado nas demandas em que são partes autarquia e fundação pública.

em razão da celeridade imprimida pelo legislador, sobre os documentos apresentados por uma parte, a outra se manifestará no prazo improrrogável de 24 horas, podendo tal prazo ser dilatado se o juiz entender necessário.

a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade a Súmula do TST, não se admitindo o recurso por contrariedade a Orientação Jurisprudencial do TST, ante a ausência de previsão legal.

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FCC•
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Analista Judiciário

Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizando o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos à época do ajuizamento da ação. Nesse caso, o procedimento processual que deve tramitar a reclamatória trabalhista e a quantidade máxima de testemunhas que cada parte pode indicar, respectivamente, é

ordinário e três testemunhas.

sumaríssimo e duas testemunhas.

inquérito judicial e seis testemunhas.

ordinário e cinco testemunhas.

sumaríssimo e três testemunhas.

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Procedimento sumaríssimo•
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Conselho Regional de Medicina BA•
Advogado

Quanto às normas referentes ao procedimento sumaríssimo previstas na CLT, assinale a alternativa correta.

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a vinte vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

Em um dissídio individual submetido ao procedimento trabalhista, é inadmissível a utilização de uma prova pericial.

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, a citação poderá ser feita por edital.

É possível a utilização do procedimento sumaríssimo nas demandas em que é parte a administração pública direta, autárquica e fundacional.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

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Procedimento sumaríssimo•
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Advogado

Um auxiliar administrativo pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da empresa Zartech Tecnologias S/A, sua empregadora, pleiteando o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e outras indenizações, totalizando o valor de trinta salários mínimos vigente na data do ajuizamento da reclamação. Diante disso, a qual procedimento processual ficará submetida a ação, bem como qual é o momento da produção de provas e quantas testemunhas esse auxiliar poderá arrolar?

Procedimento sumaríssimo, com todas as provas produzidas em audiência e no máximo três testemunhas.

Procedimento ordinário, com parte das provas produzidas em audiência e até duas testemunhas.

Procedimento sumário, com provas produzidas nos autos e até três testemunhas.

Procedimento ordinário, com provas produzidas em audiência e até duas testemunhas.

Procedimento sumaríssimo, com todas as provas produzidas em audiência e até duas testemunhas.

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