No que concerne a acidente do trabalho e moléstia profissional, julgue os seguin...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TST (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q731390•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Analista Judiciário

No que concerne a acidente do trabalho e moléstia profissional, julgue os seguintes itens.

Falecendo o empregado em decorrência de acidente do trabalho, não corre prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por seus dependentes menores, enquanto durar a incapacidade civil absoluta.

Certo

Errado

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Analista Judiciário

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Justiça Comum Estadual, porque o trabalhador avulso é considerado autônomo sem vínculo de emprego com o órgão de mão de obra.

Justiça do Trabalho, ainda que o pedido seja somente de diferenças de repasses.

Justiça do Trabalho, desde que formule pedido principal de reconhecimento de vínculo de emprego e, acessoriamente de diferenças de repasses.

Justiça Federal, porque a matéria portuária é de segurança do Estado Federativo e, portanto, de ordem nacional.

Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, visto que se tratando de matéria de relação de trabalho em sentido amplo, cabe ao trabalhador a opção.

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Justiça do Trabalho•
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Advogado•
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Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
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Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Nas ações rescisórias, não há custas no depósito prévio.

A sociedade empresária sujeita-se ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

Não haverá necessidade de qualquer preparo porque, estando a causa na fase de execução, não cabe ação rescisória.

Devem ser recolhidas custas no importe de 2% sobre o valor da condenação.

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