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No tocante às exceções,

Q731409 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 19a • Analista Judiciário

a) a inimizade pessoal e a amizade íntima são hipóteses de impedimento do juiz que podem ser arguidas através da competente exceção.
b) tanto o reclamante, como o reclamado podem arguir exceção de incompetência em razão do lugar, respeitado o prazo legal previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
c) recebida a exceção de suspeição ou impedimento, é facultado ao juiz suspender o feito.
d) as causas de impedimento do juiz são de ordem pública, e devem ser arguidas na primeira oportunidade que a parte tiver para se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.
e) apresentada exceção de incompetência, o juiz suspenderá o feito e abrirá vista dos autos ao exceto por 24 horas improrrogáveis.

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Questões sobre Exceções

1

Q732370 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • VUNESP • Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP • Procurador • 2018
No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão do feito
- a) as exceções de incompetência e suspeição.
- b) as exceções de litispendência e coisa julgada.
- c) as exceções de convenção de arbitragem e perempção.
- d) a reconvenção e as alegações preliminares em contestação.
- e) as preliminares de carência de ação e ausência dos pressupostos processuais.
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2

Q732227 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 12a • Técnico Judiciário
A respeito das exceções, considere:
I. Quando for apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto pelo prazo improrrogável de 24 horas. II. As exceções de impedimento e de suspeição, bem como a de incompetência relativa deverão, em regra, ser apresentadas no mesmo momento da contestação. III. O réu não poderá oferecer mais de uma exceção ao mesmo tempo, por expressa vedação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Está correto o que se afirma em
- a) I, II e III.
- b) III, apenas.
- c) II e III, apenas.
- d) I, apenas.
- e) I e II, apenas.
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3

Q732223 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 3a • Analista Judiciário
A decisão na exceção de incompetência, por seu caráter interlocutório, não se submete a recurso imediato, no processo do trabalho, EXCETO se
- a) for acolhido o pedido, determinando-se a remessa dos autos a outra vara, da mesma Região.
- b) for parcialmente acolhido o pedido, determinando-se a permanência dos autos na vara da distribuição original.
- c) for acolhido o pedido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho a que estiver vinculada a vara da distribuição original.
- d) der provimento ao pedido e determinar a remessa para vara de outra Região ou de outro ramo do Poder Judiciário.
- e) negar provimento ao pedido.
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4

Q732089 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FEPESE • PGE SC • Procurador
Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.
- a) Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, caberá recurso de agravo.
- b) O juiz, presidente ou vogal, é obrigado a dar- -se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver amizade íntima com algum dos procuradores dos litigantes.
- c) Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
- d) Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
- e) Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 24 (vinte e quatro) horas, para instrução e julgamento da exceção.
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5

Q731908 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 15a • Juiz do Trabalho Substituto
A empresa Esse Prato Alimentos, regularmente citada, compareceu em audiência realizada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo (2ª Região) e apresentou exceção de incompetência territorial requerendo a remessa da reclamação trabalhista para Ribeirão Preto (15ª Região). A exceção foi acolhida, com a remessa dos autos para uma das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto. Dessa decisão que acolheu a exceção de incompetência
- a) cabe recurso para o TRT da 2ª Região.
- b) cabe recurso para o TRT da 15ª Região.
- c) cabe recurso para o TST.
- d) não cabe recurso, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória.
- e) não cabe recurso de imediato, devendo a parte aguardar a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto sobre a exceção.
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6

Q731474 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 6a • Analista Judiciário
A empresa Margarida Confeitaria Ltda., em reclamação trabalhista em que é ré, apresentou na audiência em sua defesa uma exceção. Em relação às exceções no processo do trabalho é correto afirmar:
- a) Apresentada exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 48 (quarenta e oito) horas, que poderão ser prorrogadas por igual prazo pelo Juiz, em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
- b) Apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 (cinco) dias para instrução e julgamento da exceção.
- c) Se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.
- d) O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, por parentesco por consanguinidade ou afinidade até o quarto grau civil.
- e) A exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante procurou de propósito o motivo de que ela se originou.
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7

Q731001 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 15a • Técnico Judiciário
Considere as seguintes assertivas a respeito das exceções:

I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.

II. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as exceções de incompetência suspendem os feitos.

III. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-seá vista dos autos ao exceto, por quarenta e oito horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

IV. Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de quarenta e oito horas, para instrução e julgamento da exceção.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
- a) I, II e III.
- b) II, III e IV.
- c) II e IV.
- d) III e IV.
- e) I e II.
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8

Q730601 • Direito Processual do Trabalho • Exceções
A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho
- a) no prazo de 5 dias antes da audiência, mas sempre em peça apartada à defesa.
- b) juntamente com a defesa, em audiência, podendo inclusive ser feita de forma verbal, em respeito ao princípio da oralidade.
- c) no prazo de 10 dias a contar da notificação, em peça autônoma onde se fundamente a existência da exceção.
- d) juntamente com a defesa, em audiência, devendo ser sempre escrita e em peça apartada.
- e) no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência da exceção.
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9

Q729688 • Direito Processual do Trabalho • Exceções • FCC • TRT 8a • Analista Judiciário
A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa
- a) dos advogados, exclusivamente.
- b) dos litigantes, exclusivamente.
- c) dos litigantes e advogados.
- d) do terceiro interessado.
- e) do assistente técnico dos litigantes.
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