só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, que poderão as arguir em qualquer fase do processo, desde que antes de sentenciado.

a nulidade não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

quando for arguida por quem lhe tiver dado causa a nulidade não será declarada.

a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.