Q731456 | Direito Processual do Trabalho, Disposições preliminares, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCCEm relação à litigância de má-fé é INCORRETO afirmar que ✂️ a) reputa-se litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. ✂️ b) provocar incidentes manifestamente infundados caracteriza conduta de litigância de má-fé. ✂️ c) se forem dois ou mais os litigantes de má-fé no processo, a condenação dos mesmos se dará de forma solidária. ✂️ d) o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios, quando estes forem cabíveis no processo do trabalho. ✂️ e) reputa-se litigante de má-fé aquele que usar do processo para conseguir objetivo ilegal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro