Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação
trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos
possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o
trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma
grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim
sendo, ajuizou ação rescisória.
✂️ A) Se for proferida por juiz suspeito.
✂️ B) Se for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada
em processo civil.
✂️ C) Se for proferida por juiz que era territorialmente
incompetente.
✂️ D) Se não ofender a coisa julgada.
✂️ E) Se for fundada em erro de fato verificável do exame dos
autos.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM