Questão: Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a ...

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ID: 731469•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento

Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Desde que não explorem atividade econômica, as pessoas jurídicas de direito público interno estão isentas do pagamento das custas na justiça do trabalho.

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ID: 1041301•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e Emolumentos•
FCC•
TRT 12 Região SC•
Área Administrativa

Considere: I. Autarquia Municipal W. II. Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. III. Fundação Pública Estadual X. IV. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas, dentre outras, as entidades indicadas APENAS em :

ID: 1029168•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e Emolumentos•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Procurador Municipal•
2025

O Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Canaã dos Carajás/PA prolatou sentença na qual condenou determinado empregador a pagar diversas parcelas ao ex-empregado, condenando ainda o Município de Canaã dos Carajás/PA de forma subsidiária porque o reclamante era terceirizado e atuava junto a uma escola do Município. O ente público pretende recorrer para ser absolvido de qualquer responsabilidade.
Diante da situação retratada e dos termos da CLT, em relação ao preparo do recurso ordinário a ser interposto pelo Município de Canaã dos Carajás/PA, assinale a afirmativa correta.

ID: 927530•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás, mas foi injustamente dispensado por justa causa, com base em uma falsa acusação de consumo de álcool a bordo da plataforma, no dia 20/03/2023.
Você, como advogado de John, ajuizou reclamação trabalhista e a única testemunha do seu cliente não fala ou entende português, apenas inglês. Você a arrolou como testemunha, e já requereu e obteve o benefício da gratuidade de justiça.
Sobre seu requerimento para a produção da prova, assinale a afirmativa correta.

ID: 731469• Direito Processual do Trabalho• Custas e emolumentos• CESPE CEBRASPE• EMBASA• Analista de Saneamento

ID: 731469•
Direito Processual do Trabalho•
Custas e emolumentos•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento