Helena foi empregada de uma sociedade empresária de fevereiro
de 2022 a janeiro de 2024, quando foi dispensada sob a alegação
de justa causa. Ciente de que não fez absolutamente nada de errado, e
considerando que sua única testemunha é uma outra ex-funcionária que se encontra enferma e terá pouco tempo de vida,
Helena ajuizou, em março de 2024, uma ação para produção
antecipada de provas, distribuída por sorteio para a 950ª Vara do
Trabalho de São Paulo. Na referida ação foi colhido o depoimento da testemunha, que
pouco depois veio a falecer. Arquivada a produção antecipada de
provas, Helena pretende ajuizar reclamação trabalhista para
anular a justa causa aplicada, valendo-se inclusive do testemunho
da finada. Sobre o fato narrado, considerando o disposto na norma de
regência, assinale a afirmativa correta.
✂️ A) A ação deverá ser distribuída ao Juízo da 950ª Vara do Trabalho
de São Paulo, que é prevento para apreciar a lide.
✂️ B) A reclamação trabalhista será livremente distribuída a uma das
Varas do Trabalho de São Paulo.
✂️ C) Qualquer Juízo do Trabalho poderá apreciar a demanda na
localidade de São Paulo, exceto a 950ª Vara, que já realizou
parte da instrução e formou juízo de valor.
✂️ D) Far-se-á a distribuição por dependência à 950ª Vara do
Trabalho de São Paulo, cabendo ao(à) advogado(a) do réu
suscitar exceção de suspeição, caso o mesmo Magistrado que
instruiu a produção antecipada da prova queira julgar a causa.
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