Questão: Acerca de jurisdição e competência, organização, composição ...

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ID: 731597•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Aracajú SE•
Procurador do Muncípio

Acerca de jurisdição e competência, organização, composição e funcionamento da justiça do trabalho, julgue os itens subseqüentes. Havendo conflito de competência entre TRT e juízo do trabalho ao mesmo vinculado, caberá a decisão pertinente ao TST.

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Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação.

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 732541•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.

Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou competente para julgamento do feito. Nessa situação, o magistrado não poderia ter assim procedido, pois a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício; faz-se necessário que o réu argua exceção de incompetência na primeira oportunidade de manifestação nos autos.

ID: 731597•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Aracajú SE•Procurador do Muncípio

ID: 731597•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Aracajú SE•
Procurador do Muncípio