Na ação de repetição do indébito ajuizada pelo trabalhador em face da empresa, esta apresentou reconvenção para que o trabalhador fosse condenado a indenizar os prejuízos que lhe teria dado causa no curso da relação de emprego. Em sua defesa, o autor-reconvindo contestou e, na eventualidade, pediu compensação, tendo a empresa, em réplica, assentido a este último pedido. Nesse caso, resolver-se-ia corretamente o processo proferindo-se a sentença A) de procedência da ação e da reconvenção, compensando-se os créditos. B) de homologação de transação, com extinção do processo com julgamento de mérito. C) de extinção do processo, sem exame de mérito, porque teria perdido o objeto, dado que o resultado da compensação de ambos os créditos seria zero. D) examinando ambas as ações e a compensação, conforme o caso. E) de improcedência de ambas as ações, porque, se um era credor do outro em quantias equivalentes, não teriam interesse para a propositura de suas ações.

D) examinando ambas as ações e a compensação, conforme o caso.

Questões Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia

Na ação de repetição do indébito ajuizada pelo trabalhador em face da empresa, esta ...

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1Q731628 | Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Na ação de repetição do indébito ajuizada pelo trabalhador em face da empresa, esta apresentou reconvenção para que o trabalhador fosse condenado a indenizar os prejuízos que lhe teria dado causa no curso da relação de emprego. Em sua defesa, o autor-reconvindo contestou e, na eventualidade, pediu compensação, tendo a empresa, em réplica, assentido a este último pedido.

Nesse caso, resolver-se-ia corretamente o processo proferindo-se a sentença

✂️ a) de procedência da ação e da reconvenção, compensando-se os créditos.
✂️ b) de homologação de transação, com extinção do processo com julgamento de mérito.
✂️ c) de extinção do processo, sem exame de mérito, porque teria perdido o objeto, dado que o resultado da compensação de ambos os créditos seria zero.
✂️ d) examinando ambas as ações e a compensação, conforme o caso.
✂️ e) de improcedência de ambas as ações, porque, se um era credor do outro em quantias equivalentes, não teriam interesse para a propositura de suas ações.