Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afi...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 5a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q731736•
Direito Processual do Trabalho•
Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

incumbe ao mesmo a realização dos atos decorrentes da execução dos julgados das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, que lhe forem cometidos pelos respectivos Presidentes.

é facultado ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho cometer a qualquer Oficial de Justiça Avaliador a realização dos atos de execução das decisões de qualquer Tribunal.

na falta ou impedimento do mesmo, o Juiz deverá requisitar outro Oficial ao Tribunal Regional do Trabalho.

no caso de avaliação, o mesmo terá o prazo de vinte dias para cumprimento do ato.

funcionarão perante as Varas do Trabalho, não cabendo aos Tribunais Regionais do Trabalho a criação de órgão específico destinado a distribuição de mandados judiciais.

Questões Relacionadas

Q257978•
Direito Processual do Trabalho•
Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 2a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

São serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, além das Secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais,

a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

os Distribuidores e os Contadores Judiciais.

os Distribuidores e a Delegacia Regional do Trabalho.

os Oficiais de Justiça e o Ministério do Trabalho.

os Distribuidores e os Oficiais de Justiça.

Q253899•
Direito Processual do Trabalho•
Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.

No caso de avaliação, o oficial de justiça avaliador tem, para cumprimento do ato, o prazo de cinco dias. Concluída a avaliação no aludido prazo, contados da data da nomeação do avaliador, deve seguir-se a arrematação, que é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de vinte dias.

Certo

Errado

Q732513•
Direito Processual do Trabalho•
Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, prevendo que

o Juiz da Vara do Trabalho, na falta ou impedimento do Oficial de Justiça ou Oficial de Justiça Avaliador, deverá requisitar ao advogado da parte interessada ou a agente policial militar a realização do ato.

haverá um distribuidor em todas as localidades incluindo aquelas que possuam apenas uma Vara do Trabalho.

os distribuidores serão designados e diretamente subordinados ao Juiz Diretor do Fórum, escolhidos entre os funcionários das Varas do Trabalho de qual quer localidade da circunscrição do Tribunal.

o prazo previsto para o cumprimento do ato de avaliação pelo Oficial de Justiça Avaliador será de 05 dias, contados da data da sua nomeação.

compete à Secretaria das Varas do Trabalho a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.

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