Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar: A) São isentos do pagamento de custas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica. B) No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. C) Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lheá o valor e fixará o montante das custas processuais. D) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes. E) Nos dissídios coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

E) Nos dissídios coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.

Questões Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos

Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

Responda: Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

1Q731742 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 6a, FCC

Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) São isentos do pagamento de custas, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
✂️ b) No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
✂️ c) Não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lheá o valor e fixará o montante das custas processuais.
✂️ d) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
✂️ e) Nos dissídios coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1% e serão calculadas, quando houver acordo ou condenação, sobre o respectivo valor.