Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora ...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 15a Região (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q731758•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora Certa Entregas Ltda., e da tomadora dos serviços, empresa Crepom Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda. Na audiência una designada comparecem o reclamante e a empresa Crepom, segunda reclamada, que, representada por preposto que não é seu empregado, apresenta defesa. Nesse caso,

a audiência será redesignada para outra data, tendo em vista a ausência da primeira reclamada, que foi a empregadora do reclamante e é quem pode trazer as provas aos autos.

será decretada a revelia da primeira reclamada, que será considerada confessa quanto à matéria de fato.

será decretada a revelia de ambas as reclamadas, que serão consideradas confessas quanto à matéria de fato, a primeira em razão do não comparecimento e a segunda por estar representada por preposto não empregado.

a primeira reclamada será considerada revel, e a segunda, embora não seja revel, será considerada confessa quanto à matéria de fato em razão de estar representada por preposto não empregado.

a primeira reclamada, embora revel, não será considerada confessa quanto à matéria de fato tendo em vista que a segunda reclamada contestou a ação e, em relação à segunda reclamada, o fato de o preposto não ser empregado não gerará revelia nem confissão.

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Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
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A empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), designada trinta dias após a sua notificação. Entretanto, o representante legal da empresa reclamada, por mero esquecimento, não compareceu à audiência designada. O reclamante compareceu à audiência sem a presença de seu advogado. O advogado da reclamada, presente em audiência, pretendeu apresentar defesa oral. Nessa situação, com fundamento na lei e em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho TST, o Juiz deverá

arquivar a reclamatória diante da ausência de uma das partes e do advogado do reclamante, tendo em vista que este não pode atuar pessoalmente na Justiça do Trabalho.

adiar a audiência para outra data possibilitando o comparecimento do advogado do reclamante e do representante legal da reclamada.

permitir ao patrono da empresa a apresentação de defesa oral e adiar a audiência para que o advogado do reclamante tome ciência da defesa e apresente réplica nos autos.

aplicar a revelia e consequente confissão quanto à matéria de fato à reclamada ausente não permitindo que seu advogado apresente defesa oral diante do motivo da ausência não ser relevante e prosseguir com o processo sem adiar a audiência.

autorizar que o patrono da reclamada apresente defesa por escrito em 15 dias diretamente no protocolo da Secretaria da Vara e adiar a audiência para nova data.

Q254797•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A empresa Circo, de propriedade dos irmãos Júnior e Fabrício, foi intimada da reclamação trabalhista K, tendo a audiência UNA sido marcada. Na data da audiência, os sócios da empresa estarão viajando e não poderão comparecer. Neste caso, a empresa Circo deverá nomear um preposto que

deverá ser necessariamente um descendente dos sócios e, na falta destes, um ascendente ou outro irmão.

poderá ser o advogado que estiver legalmente constituído posto que este pode acumular a função de advogado e preposto.

poderá ser um membro da família, desde que parente consanguíneo de primeiro grau, mesmo que este não labore na empresa.

deverá ser necessariamente um empregado da empresa que tenha conhecimento dos fatos.

poderá ser qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, inclusive o advogado legalmente constituído, tendo em vista que a ela é aplicada a pena de confissão.

Q732198•
Direito Processual do Trabalho•
Audiências•
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Advogado•
2018

No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência,

o juiz ou presidente proporá a conciliação.

o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa.

seguir-se-á a instrução do processo, com a oitiva das testemunhas.

o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, poderá interrogar os litigantes.

poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.

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