Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração. À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença: A) pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo; B) não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida; C) pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido; D) pode ser impugnada por mandado de segurança; E) pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.

C) pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;

Questões Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido limina...

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1Q731775 | Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:

✂️ a) pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo;
✂️ b) não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida;
✂️ c) pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;
✂️ d) pode ser impugnada por mandado de segurança;
✂️ e) pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.