Questões Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória

No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. A posição do...

Responda: No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido p...


1Q731806 | Direito Processual do Trabalho, Ação Rescisória, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.