Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalho promovida pela cham...

Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalho promovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indeni...

Q731823 • Direito Processual do Trabalho • Introdução • CESPE CEBRASPE • PGE ES • Procurador do Estado de 1a Categoria

Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalho promovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Os processos sobre indenização pelo empregador por dano moral ou patrimonial decorrentes de acidente do trabalho já sentenciados antes do advento da EC mencionada devem ser deslocados para a justiça do trabalho, em razão da nova competência.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Introdução

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Q851411 • Ética na Administração Pública • Introdução • FURB • Prefeitura de Massaranduba SC Auxiliar Administrativo • 2020
A ética _________ é a ciência positiva dos fatos morais, sejam eles individuais ou coletivos. Tem como função descrever os fenômenos morais. Isso posto, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
- a) descritiva
- b) metaética
- c) estoica
- d) epicurista
- e) teleológica
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Q850280 • Ética na Administração Pública • Introdução • FURB • Prefeitura de Massaranduba SC Assistente Social • 2020
Em relação à ética, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- A ética é um produto histórico-cultural.
II- A ética é a consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas.
III- A ética turba a consciência humana.
É correto o que se afirma em:
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I, II e III.
- e) I e II, apenas.
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Q851765 • Ética na Administração Pública • Introdução • Dédalus Concursos • ISGH Auxiliar Administrativo • 2020
Considerando o assunto ética e responsabilidade social, é correto afirmar que:
- a) A retidão, a conivência e a lealdade são condutas éticas dos agentes públicos.
- b) Quaisquer ausência injustificada do agente público é fator de desmoralização do serviço público.
- c) Os deveres e obrigações constantes nos códigos de ética devem ser taxativos e objetivos.
- d) Através da conduta concreta, a ética da responsabilidade distingue o correto do incorreto.
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Q849028 • Ética na Administração Pública • Introdução • FURB • Prefeitura de Massaranduba SC Agente de Combate à Endemias • 2020
A ética _________ é a ciência positiva dos fatos morais, sejam eles individuais ou coletivos. Tem como função descrever os fenômenos morais. Isso posto, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
- a) metaética
- b) estoica
- c) descritiva
- d) epicurista
- e) teleológica
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Q731744 • Direito Processual do Trabalho • Introdução • FGV • TRT 12a • Técnico Judiciário
João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu acidente de trabalho enquanto prestava serviços, como pedreiro, em um dos canteiros de obra de sua empregadora. Em razão do sinistro, foi submetido a diversas cirurgias, sem qualquer ajuda financeira da empresa, vindo em seguida a falecer. O empregado deixou viúva e 4 filhos menores, que agora pretendem ajuizar ação de reparação.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:
- a) considerando que o sinistro envolveu questão de meio ambiente do Trabalho e potencial crime praticado pelo ex-empregador, a ação será movida na Justiça Federal comum;
- b) a Justiça do Trabalho é a competente para julgar a ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes do acidente de trabalho, movida pelos dependentes do finado;
- c) as intituladas vítimas poderão escolher entre o ajuizamento da ação indenizatória na Justiça do Trabalho ou na Justiça Estadual;
- d) uma vez que o trabalhador já é falecido, cessando a relação de emprego, caberá à Justiça comum o julgamento do pedido de indenização pelo dano em ricochete;
- e) a indenização por dano material será reivindicada pelos dependentes na Justiça do Trabalho e a por dano moral, na Justiça Estadual.
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Q730629 • Direito Processual do Trabalho • Introdução • FCC • TRT 15a • Técnico Judiciário
A petição inicial na reclamação trabalhista pode ser
- a) apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído.
- b) apenas verbal e apresentada pela própria parte interessada ou por seu preposto.
- c) escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído e pela própria parte interessada ou por seu preposto.
- d) escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.
- e) apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.
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Q847769 • Ética na Administração Pública • Introdução • FURB • Técnico em Segurança no Trabalho • 2020
A ética _________ é a ciência positiva dos fatos morais, sejam eles individuais ou coletivos. Tem como função descrever os fenômenos morais. Isso posto, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
- a) metaética
- b) descritiva
- c) estoica
- d) epicurista
- e) teleológica
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Q729724 • Direito Processual do Trabalho • Introdução
Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO. Como advogado de Pedro, indique a Justiça competente para o processamento e julgamento da demanda a ser proposta.
- a) Justiça Comum Federal, dado que o avulso não tem vínculo de emprego com os réus e a matéria portuária é de âmbito nacional.
- b) Justiça do Trabalho.
- c) Justiça Comum Estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso uma espécie de trabalhador autônomo.
- d) Poderá optar pela Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, caso pretenda o reconhecimento de vínculo de emprego.
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Q657847 • Ética na Administração Pública • Introdução • IBFC • TRE PA • Técnico Judiciário Operação de Computadores • 2020
Sobre a ética, democracia e exercício da cidadania, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Exercício da cidadania é o gozo de direitos e desempenho de deveres pelo cidadão. ( ) A democracia constitui forma de governo pautada pelo respeito à singularidade, pela defesa da transparência e pela garantia da perpetuação do exercício do poder. ( ) O exercício da cidadania deve pautar-se por contornos éticos, de modo que o exercício da cidadania deve materializar-se na escolha da melhor conduta, tendo em vista o bem comum, resultando em uma ação moral como expressão do bem. ( ) Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- a) V, V, F, V
- b) V, V, V, F
- c) F, F, V, F
- d) V, F, V, V
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Q851460 • Ética na Administração Pública • Introdução • FURB • Prefeitura de Massaranduba SC Professor de Educação Física • 2020
Em relação à ética, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- A ética é um produto histórico-cultural. II- A ética é a consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas. III- A ética turba a consciência humana.
É correto o que se afirma em:
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I, II e III.
- e) I e II, apenas.

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