O pronunciamento da nulidade depende do consentimento da parte que lhe tiver dado causa.

Pronunciada determinada nulidade, deverá ser declarada, consequentemente, a nulidade de todos os demais atos processuais.

Na justiça do trabalho, admitem-se exceções apenas em matéria de defesa quanto ao mérito.

O juiz da causa é obrigado a dar-se por suspeito nas situações em que o autor da ação for de sua íntima relação pessoal.

A nulidade do processo judicial deve ser declarada em juízo de admissibilidade pela secretaria judicial à qual a ação trabalhista for distribuída.