Questões Direito Processual do Trabalho Processo em geral

João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, ...

Responda: João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício por um período de cinco meses e, por cons...


1Q731852 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPE

João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em

que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo

empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência,

assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais

acrescidas de um terço, décimo terceiro salário

proporcional, horas extras, FGTS, indenização do aviso prévio -

em decorrência de demissão indireta -, entre outras verbas.

A reclamada, em sua defesa, afirmou que João, na verdade, lhe

prestava serviço na qualidade de autônomo, juntando cópia do

contrato de prestação de serviços e comprovantes de pagamento,

mas negando peremptoriamente o vínculo de emprego, motivo

pelo qual deixou de impugnar os demais termos da inicial. As

partes não produziram provas em audiência.

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção

correta.

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