Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensaçã...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Prefeitura de Teresina PI (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q731919•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
Prefeitura de Teresina PI•
Procurador Municipal

Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensação de valores. Neste caso, a compensação

só poderá ser arguida em contestação.

poderá ser arguida em qualquer momento processual desde que antes do trânsito em julgado.

poderá ser arguida em qualquer momento processual, inclusive através de ação rescisória.

só poderá ser arguida na liquidação de sentença através de manifestação expressa.

deverá ser arguida na execução através de embargos à execução.

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Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo

Errado

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Processo em geral•
FCC•
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Analista Judiciário

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

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A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo

Errado

Notificações

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