Questão: Acerca dos recursos cabíveis perante a justiça trabalhista, ...

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ID: 731925•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
TELEBRAS•
Especialista em Gestão de Telecomunicações

Acerca dos recursos cabíveis perante a justiça trabalhista, julgue os próximos itens considerando o entendimento do TST. Situação hipotética: Durante um processo de execução, após a garantia do juízo, a executada opôs embargos à execução por discordar dos cálculos homologados. Após análise, o juiz da execução negou provimento aos embargos. Assertiva: Nessa situação, o embargante tem prazo de oito dias para interpor recurso de agravo de petição.

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ID: 924204•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à execução em 4/8/2008, dirigindo essa ação incidental ao juízo deprecante. Em seus embargos, alegando a existência de um grosseiro vício, o embargante apontou para a irregularidade na avaliação do bem, uma vez que constou do auto da constrição judicial sua avaliação em R$ 15.000,00, montante muito abaixo do valor de mercado. Logo, por força do princípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução.

Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante

ID: 924101•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

ID: 924053•
Direito Processual do Trabalho•
Execução•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a execução trabalhista, nos termos do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

ID: 731925• Direito Processual do Trabalho• Execução• CESPE CEBRASPE• TELEBRAS• Especialista em Gestão de Telecomunicações

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Execução•
CESPE CEBRASPE•
TELEBRAS•
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