Para que a empresa DAS, responsável solidária e integrante do grupo econômico GI...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 18a (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q731944•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Para que a empresa DAS, responsável solidária e integrante do grupo econômico GIU, seja sujeito passivo em execução trabalhista, esta

deverá obrigatoriamente participar da relação processual como reclamada, mas não constará no título executivo judicial que se formará em face do grupo econômico.

poderá participar da relação processual como reclamada, sendo uma opção do reclamante que não acarretará nenhuma conseqüência para a fase executória.

poderá participar da relação processual como reclamada, sendo uma opção da própria empresa DAS que não acarretará nenhuma conseqüência para a fase executória.

poderá participar da relação processual como reclamada, sendo uma opção do grupo econômico que não acarretará nenhuma conseqüência para a fase executória.

deverá obrigatoriamente participar da relação processual como reclamada, constando no título executivo judicial.

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Q729650•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 23a Região•
Analista Judiciário

No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência

arquivamento, se estiver ausente o Suscitante, e revelia, se estiver ausente o Suscitado.

extinção do processo sem julgamento do mérito, evidenciado o desinteresse das partes.

aplicação de multa à parte ausente e proibição de novo ajuizamento no prazo de 6 meses.

o julgamento do processo, depois de realizadas as diligências que o Juiz instrutor considerar necessárias e ouvido o Ministério Público do Trabalho.

conversão do julgamento em diligência, remetendose os autos à DRT para que seja renovada a tentativa de formalização de Acordo ou Convenção Coletiva.

Q731659•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de defesa da reclamada nas reclamações trabalhistas, dentre as quais se incluem as exceções, sendo certo quanto a estas que,

a exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante propositadamente tenha procurado o motivo de que ela se originou, ante ao conflito que se estabelecerá entre o juiz e a parte.

apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 dias para instrução e julgamento da exceção.

apresentada exceção de incompetência, abrir-se à vista dos autos ao exceto, por 48 horas, que poderão ser prorrogados por igual prazo pelo juiz em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.

o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, em razão de parentesco apenas por consanguinidade até o quarto grau civil.

Q730376•
Direito Processual do Trabalho•
Processo Judiciário do Trabalho•
FCC•
TRT 15a•
Técnico Judiciário

O recurso cabível das decisões das Turmas no Tribunal Superior do Trabalho contrárias à letra de lei federal, ou que divergirem entre si é:

Agravo Regimental, ao Tribunal Regional do Trabalho.

Embargos, ao Tribunal Superior do Trabalho.

Recurso Ordinário, ao Tribunal Superior do Trabalho.

Recurso de Revista, ao Tribunal Superior do Trabalho.

Recurso Extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal.

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