No que se refere aos recursos no processo trabalhista, aos seus respectivos praz...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 8a (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q731956•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

No que se refere aos recursos no processo trabalhista, aos seus respectivos prazos e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), assinale a opção correta.

O chefe do MPT deve ser nomeado pelo presidente da República entre os nomes constantes de lista tríplice encaminhada pelo Congresso Nacional.

O procurador-geral do trabalho subordina-se ao chefe do MPT.

Os recursos aos tribunais superiores são uniformes e devem ser interpostos no prazo de até cinco dias úteis, a contar do recebimento da intimação da parte.

O agravo de instrumento, instrumento cabível para recorrer das decisões do juiz monocrático adotadas nos procedimentos de execução, deve ser interposto no prazo de até quinze dias.

Em se tratando de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, é admissível parecer oral do representante do MPT durante a sessão de julgamento.

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Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
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Técnico Judiciário•
2018

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Embargos de declaração no prazo de 10 (dez) dias.

Recurso ordinário no prazo de 15 (quinze) dias.

Agravo no prazo de 8 (oito) dias.

Embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.

Recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.

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Recursos•
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Advogado

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interpor recurso de apelação no prazo de cinco dias.

interpor embargos de declaração, no prazo de três dias.

interpor recurso ordinário, no prazo de oito dias.

interpor recurso de revista, no prazo de oito dias.

interpor agravo, no prazo de cinco dias.

Q730624•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os seguintes itens. No tribunal regional, o relator de um recurso ordinário profere decisão monocrática, negando seguimento ao recurso, em razão de sua manifesta intempestividade. Contra essa decisão, admite-se a interposição de agravo de instrumento, em oito dias, dirigido ao órgão competente para o julgamento do recurso denegado.

Certo

Errado

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