A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o A) trabalhador, mesmo sendo brasileiro, for contratado no exterior, por empresa estrangeira, para prestar serviços no exterior, hipótese em que o Juízo Competente será o da Capital Federal (Brasília). B) empregador promover a prestação de serviços em locais diferentes, todas dentro do Brasil, hipótese em que a competência será fixada pela situação da filial da empresa no Distrito Federal, tendo sido este ou não o lugar da contratação. C) contrato for firmado num local, para prestação dos serviços em outro, ambos no Brasil, hipótese em que o empregado - autor da ação - escolherá o Juízo de qualquer dos dois locais. D) empregador promover a prestação de serviços em dois ou mais locais do território nacional e o trabalhador for contratado no exterior, para prestar serviços no exterior, hipótese em que a competência será da Vara do Trabalho do local em que o empregador mantiver sua sede. E) empregado for contratado na filial de São Paulo, para prestar serviços na filial de Fortaleza, hipótese em que o Juízo Competente será o da matriz da empresa, em Florianópolis.

C) contrato for firmado num local, para prestação dos serviços em outro, ambos no Brasil, hipótese em que o empregado - autor da ação - escolherá o Juízo de qualquer dos dois locais.

Questões Direito Processual do Trabalho Jurisdição e Competência

A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local ...

Responda: A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o

1Q732022 | Direito Processual do Trabalho, Jurisdição e Competência, Defensor Público, DPE MA, FCC

A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o

✂️ a) trabalhador, mesmo sendo brasileiro, for contratado no exterior, por empresa estrangeira, para prestar serviços no exterior, hipótese em que o Juízo Competente será o da Capital Federal (Brasília).
✂️ b) empregador promover a prestação de serviços em locais diferentes, todas dentro do Brasil, hipótese em que a competência será fixada pela situação da filial da empresa no Distrito Federal, tendo sido este ou não o lugar da contratação.
✂️ c) contrato for firmado num local, para prestação dos serviços em outro, ambos no Brasil, hipótese em que o empregado - autor da ação - escolherá o Juízo de qualquer dos dois locais.
✂️ d) empregador promover a prestação de serviços em dois ou mais locais do território nacional e o trabalhador for contratado no exterior, para prestar serviços no exterior, hipótese em que a competência será da Vara do Trabalho do local em que o empregador mantiver sua sede.
✂️ e) empregado for contratado na filial de São Paulo, para prestar serviços na filial de Fortaleza, hipótese em que o Juízo Competente será o da matriz da empresa, em Florianópolis.