Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 11a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q732070•
Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.

será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.

será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.

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Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Haverá remessa oficial (recurso ex officio) ao TRT apenas quando a condenação imposta por sentença de juiz do trabalho ao Poder Público ultrapassar o valor correspondente a 40 salários mínimos.

Certo

Errado

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Direito Processual do Trabalho•
Processo em geral•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 13a Região•
Analista Judiciário

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

autoridade destinatária, fundamentos jurídicos e pedidos.

autoridade destinatária, fatos, requerimento de provas e pedidos.

qualificação das partes, breve relato dos fatos em que se funda a lide e pedidos.

autoridade destinatária, qualificação das partes e requerimento de citação do réu.

qualificação das partes, valor da causa e fundamentos jurídicos da pretensão.

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Direito Processual do Trabalho•
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A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

Certo

Errado

Notificações

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