Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que A) deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios. B) o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. C) anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam. D) a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes. E) só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

E) só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

Questões Direito Processual do Trabalho Nulidades

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

Responda: Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

1Q732086 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Analista Judiciário, TRT 14a, FCC

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

✂️ a) deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios.
✂️ b) o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
✂️ c) anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam.
✂️ d) a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes.
✂️ e) só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.