Questões Direito Processual do Trabalho Princípios do Direito Processual do Trabalho
Considere as assertivas abaixo. I. A autonomia do direito processual do trab...
Responda: Considere as assertivas abaixo. I. A autonomia do direito processual do trabalho afirmase, dentre outros fatores, pela existência do dissídio coletivo econômico, jurídico e de greve como...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
QUESTÃO DESATUALIZADA
Atualmente é permitido no Processo do Trabalho a dinamização do onus probandi
Código de Processo Civil - LEI Nº13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Art.373. O ônus da prova incumbe:
§3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
Atualmente é permitido no Processo do Trabalho a dinamização do onus probandi
Código de Processo Civil - LEI Nº13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Art.373. O ônus da prova incumbe:
§3º A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando:
I - recair sobre direito indisponível da parte;
II - tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
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