Questões Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e comp...

Responda: Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Caso se verifique que a parte interessada não tenha ...


1Q732101 | Direito Processual do Trabalho, Ação Rescisória, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Caso se verifique que a parte interessada não tenha juntado à petição inicial o comprovante do trânsito em julgado de decisão objeto de ação rescisória, o relator não deverá indeferir de plano essa ação, devendo abrir prazo para que se junte o referido documento, sob pena de indeferimento.
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