Sobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que A) a isenção ao pagamento de custas finais não se aplica às autarquias e às fundações públicas municipais. B) em observância ao princípio da oralidade, os atos e os termos processuais dispensam de forma ou transcrição escrita. C) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. D) a União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, todavia, delas não poderão recorrer uma vez que sobre a referida parcela não incide tributação.

C) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

Sobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que

Sobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que

✂️ a) a isenção ao pagamento de custas finais não se aplica às autarquias e às fundações públicas municipais.
✂️ b) em observância ao princípio da oralidade, os atos e os termos processuais dispensam de forma ou transcrição escrita.
✂️ c) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ d) a União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, todavia, delas não poderão recorrer uma vez que sobre a referida parcela não incide tributação.