Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta. A) A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento. B) Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária. C) A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados. D) Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido. E) Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.

A) A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a a...

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.
✂️ b) Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.
✂️ c) A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados.
✂️ d) Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido.
✂️ e) Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.