Questões Direito Processual do Trabalho Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições...

Responda: No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Segundo entendimento do TST, a justiça do trabalho não pode executa...


1Q732267 | Direito Processual do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens.

Segundo entendimento do TST, a justiça do trabalho não pode executar, de ofício, contribuições previdenciárias fixadas na comissão de conciliação prévia, já que o termo lavrado na conciliação é título executivo extrajudicial.

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