No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para comparecimento à audiência de julgamento, assinale a opção correta, conforme a legislação processual trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A) Presume-se que a notificação foi recebida quarenta e oito horas depois de sua postagem. B) Como regra geral, a notificação não pode ser realizada em registro postal com franquia. C) A notificação deve ser recebida pessoalmente pelo reclamado, por constituir ato pessoal. D) A entrega da notificação compete exclusivamente ao oficial de justiça.

A) Presume-se que a notificação foi recebida quarenta e oito horas depois de sua postagem.

Questões Direito Processual do Trabalho Atos

No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para comparecimento à audiência de...

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1Q732329 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPE, 2017

No que se refere à notificação dirigida ao reclamado para comparecimento à audiência de julgamento, assinale a opção correta, conforme a legislação processual trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

✂️ a) Presume-se que a notificação foi recebida quarenta e oito horas depois de sua postagem.
✂️ b) Como regra geral, a notificação não pode ser realizada em registro postal com franquia.
✂️ c) A notificação deve ser recebida pessoalmente pelo reclamado, por constituir ato pessoal.
✂️ d) A entrega da notificação compete exclusivamente ao oficial de justiça.