Questão 732355: Tendo como referência a legislação processual trab... - CESPE CEBRASPE (2012)

ID: 732355•
Direito Processual do Trabalho•
Varas do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.

Por não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum.

Questões Relacionadas

ID: 732325•
Direito Processual do Trabalho•
Varas do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário

Considerando a jurisdição, a competência e a composição das varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), julgue os itens seguintes.

As varas do trabalho são competentes para julgar dissídio coletivo de trabalho em que se busca reajuste salarial.

ID: 732283•
Direito Processual do Trabalho•
Varas do Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Analista Judiciário

Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

ID: 732245•
Direito Processual do Trabalho•
Varas do Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Um trabalhador foi contratado, no Rio de Janeiro, por uma empresa italiana, com filial na mencionada cidade, para prestar serviços em Milão. Tendo prestado serviços por três anos e não tendo recebido seus créditos, ingressou com uma ação na Justiça Italiana, na qual obteve decisão a si favorável, por sentença devidamente transitada em julgado. Retornando ao Brasil, e fixando domicílio em São Paulo, promoveu a homologação da sentença italiana e pretende agora executá-la. Para tanto, é competente

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BASA AM•
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