Uma empresa foi condenada em 1º grau em uma reclamação
trabalhista e, a despeito de ter se valido de todos os recursos
possíveis, não logrou alterar o conteúdo decisório, advindo o
trânsito em julgado. Contudo, ainda no prazo legal, verificou uma
grave situação que permitiria desconstituir a coisa julgada. Assim
sendo, ajuizou ação rescisória.
Considerado estes fatos e o que prevê a norma de regência,
assinale a opção que contempla um motivo que autoriza a
rescisão do julgado.
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direito
processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
Segundo pensamento sedimentado do TST, é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda e caso verifique o relator que a parte interessada não a juntou à inicial, extinguirá o feito imediata e sumariamente por falta de pressuposto processual.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a
seguir.
Uma decisão que analisa questão meramente processual não pode ser objeto de ação rescisória.