1Q732392 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCEm relação às nulidades no processo do trabalho, ✂️ a) não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado. ✂️ b) somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho. ✂️ c) poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes. ✂️ d) a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio. ✂️ e) ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro