Questões Direito Processual do Trabalho Processo Judiciário do Trabalho

Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.

Responda: Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico. Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a respon...


1Q732393 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.

Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a responsabilidade solidária quanto às obrigações trabalhistas, posto que cada uma delas possui personalidade jurídica própria, de modo que a responsabilidade será subsidiária, obrigando, primeiramente, o empregador direto e, se este não o fizer, serão as demais empresas condenadas a responder pelos débitos que houver.

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