Questão 732434: A respeito do direito processual do trabalho, julg... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 732434•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Hospitalar de Saúde SE•
Procurador

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. Os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo em vigor deverão ser submetidos ao rito sumaríssimo.

Questões Relacionadas

ID: 924318•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios Individuais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.

ID: 732522•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Tendo como referência a legislação processual trabalhista, julgue os próximos itens.

O jus postulandi no processo do trabalho tem como base a possibilidade de as partes demandarem em juízo pessoalmente, até o final da demanda; essa prerrogativa se estende aos recursos e demais remédios próprios dos tribunais regionais do trabalho.

ID: 732504•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., e recebia R$ 1.500,00 mensais. Além disso, desfrutava de plano de saúde custeado integralmente pela empregadora, no valor de R$ 500,00. Em sede de ação trabalhista, Flávio pede a integração do valor à sua remuneração. Com base na hipótese apresentada, na qualidade de advogado da sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.

ID: 732434•Direito Processual do Trabalho•Dissídios individuais•CESPE CEBRASPE•Fundação Hospitalar de Saúde SE•Procurador

ID: 732434•
Direito Processual do Trabalho•
Dissídios individuais•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Hospitalar de Saúde SE•
Procurador