Questão 732531: Acerca das custas e dos emolumentos no processo do... - CESPE CEBRASPE (2009)

ID: 732531•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário•
2009

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Nas varas do trabalho, nos juízos de direito, nos tribunais e no TST, a forma de pagamento das custas e dos emolumentos obedece às instruções expedidas pelo STF.

Questões Relacionadas

ID: 732527•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 1a•
Analista Judiciário•
2008

Considere o seguinte trecho de ementa extraída do Conflito de Competência 79.323/SP. Determinação, pela justiça do trabalho, de penhora no rosto dos autos em processo que tramita perante o juízo cível, de numerário de que supostamente é credora a reclamada. Indeferimento, pelo juízo cível, da penhora, com fundamento em que se trata de verbas de sucumbência. Obs.: os dois juízos são localizados na cidade de Santo André, SP.

Considerando a situação acima, assinale a opção correta.

ID: 732496•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário•
2009

A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itens a seguir.

Presume-se recebida a notificação 72 horas depois de sua postagem. O não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

ID: 732478•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Analista Judiciário•
2009

Considerando a organização e a competência da justiça do trabalho, julgue os itens de 86 a 89.

A ação de indenização de dano moral decorrente de acidente do trabalho não é de competência da justiça do trabalho, considerando-se integrar, obrigatoriamente, no polo passivo, a previdência social.

ID: 732531•Direito Processual do Trabalho•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•Analista Judiciário•2009

ID: 732531•
Direito Processual do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 17a Região•
Analista Judiciário•
2009