Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca IESES (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q738076•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
IESES•
2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

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Q838183•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Nutricionista•
2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Q838096•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Bioquímico•
2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Q843988•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

do conselho tutelar.

da Defensoria Pública.

do centro de referência especializado de assistência social.

da vara da infância e da juventude.

do Ministério Público.

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Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Nutricionista•
2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Q838096•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
IESES•
Prefeitura de Palhoça SC Bioquímico•
2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

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Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

do conselho tutelar.

da Defensoria Pública.

do centro de referência especializado de assistência social.

da vara da infância e da juventude.

do Ministério Público.

Q738076•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•IESES•2021

Q738076•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente•
IESES•
2021