De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO: A) Direito de participação e organização em entidades estudantis. B) Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. C) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. D) Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores. E) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

D) Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos Fundamentais no ECA

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1Q738088 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos Fundamentais no ECA, OBJETIVA, 2021

De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:

✂️ a) Direito de participação e organização em entidades estudantis.
✂️ b) Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ c) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
✂️ d) Direito de ser respeitado por seus educadores, mas não o direito de contestar critérios avaliativos, muito menos de recorrer às instâncias escolares superiores.
✂️ e) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.