Nas sociedades capitalistas, as Bolsas de Valores possuem um papel fundamental ao negociar ações de empresas privadas e governamentais e títulos públicos, exercendo assim uma atividade de interesse público. A definição de Bolsas de Valores e o órgão federal que normatiza e disciplina seu funcionamento são, respectivamente:
✂️ a) pessoas jurídicas de direito público que integram a Administração, exercendo relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, posto que constituem o cenário no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE). ✂️ b) pessoas jurídicas de direito público que não integram a Administração, mas exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, posto que constituem o cenário no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ✂️ c) pessoas jurídicas de direito privado que não integram a Administração, mas exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, posto que constituem o cenário no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão de Valores Mobiliários (CVM). ✂️ d) organizações sociais (OS) de direito privado que não integram a Administração, mas exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, embora de forma não exclusiva, posto que constituem um dos cenários no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE). ✂️ e) organizações sociais (OS) de direito público que integram a Administração, e exercem relevante função no desenvolvimento do mercado de títulos mobiliários, embora de forma não exclusiva, posto que constituem um dos cenários no qual os compradores e vendedores, representados por corretoras, se contratam livremente; Comissão de Valores Mobiliários (CVM).