O Estado, para cumprir sua função para com a sociedade, obtém recursos por meio ...

Questão de Economia da banca COPS UEL aplicada no concurso SEAP PR (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q738823•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
COPS UEL•
SEAP PR•
Economista

O Estado, para cumprir sua função para com a sociedade, obtém recursos por meio da arrecadação tributária. A Teoria da tributação deve seguir alguns princípios fundamentais, como o princípio da neutralidade e o princípio da eqüidade. O princípio da neutralidade é:

Obtido quando não se alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Sendo adequados, os tributos podem ser utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado.

Um imposto e, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.

Aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.

Proporcional à capacidade de pagamento que o contribuinte tem.

Quando o contribuinte, por situação de insolvência, requer do gestor público a isenção do pagamento dos tributos devidos, alegando insuficiência financeira.

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Q738098•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
FMP Concursos•
Controladoria Geral do Estado MT•
Auditor do Estado

Sobre o déficit público considere as seguintes afirmações.

I – Quando o déficit é maior que zero, o governo estará contribuindo para a demanda, ou seja, realizando uma política fiscal expansionista.

II – Aumento de gastos públicos é uma das medidas tradicionalmente adotadas pelos governos para conter níveis elevados de déficit.

III – Privatização pode ser uma fonte de recursos extrafiscais para financiamento do déficit.

Quais afirmações estão corretas?

Q748540•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
ESAF•
SEFAZ SP•
Analista em Planejamento

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.

A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.

O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.

A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.

Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.

Q740608•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

A política fiscal expansionista caracteriza-se por:

Elevação de gastos do governo e elevação de tributos.

Redução de gastos do governo e elevação de tributos.

Elevação de gastos do governo e redução de tributos.

Redução de gastos do governo e redução de tributos.

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