Integram o Patrimônio das Entidades Públicas, EXCETO:

✂️ a) Os bens intangíveis como títulos públicos, direitos de exploração, marcas e patentes, etc.

✂️ b) Os bens oriundos de produção própria também chamados de “bens industriais”.

✂️ c) Os bens recebidos por doações.

✂️ d) Os bens em construção também chamados “investimentos” em obras e instalações.

✂️ e) Os bens públicos de uso geral e indiscriminado tais como ruas, praças, monumentos, estradas, etc.

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