Marcos de Castro
EQUIPE
31/08/2026 • 23:02
Vamos falar sobre receitas tributárias dos municípios dentro do contexto da arrecadação pública. A receita tributária é composta pelos tributos arrecadados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. No caso dos municípios, a principal fonte é o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Embora os municípios sejam importantes arrecadadores localmente, sua participação no total da receita tributária do país não tem crescido de forma constante ao longo da última década. Isso porque a maior parcela da arrecadação tributária está nas mãos da União, que detém impostos como o IR, IPI e contribuições sociais, e dos estados, com ICMS e IPVA, que costumam ter participação mais elevada e crescimento mais expressivo.
Assim, a afirmação de que a participação dos municípios na receita tributária total vem crescendo de maneira contínua não é correta, pois essa participação tem sido relativamente estável ou até mesmo decrescente em algumas ocasiões devido a fatores econômicos e mudanças legislativas. Portanto, o item está incorreto.
Embora os municípios sejam importantes arrecadadores localmente, sua participação no total da receita tributária do país não tem crescido de forma constante ao longo da última década. Isso porque a maior parcela da arrecadação tributária está nas mãos da União, que detém impostos como o IR, IPI e contribuições sociais, e dos estados, com ICMS e IPVA, que costumam ter participação mais elevada e crescimento mais expressivo.
Assim, a afirmação de que a participação dos municípios na receita tributária total vem crescendo de maneira contínua não é correta, pois essa participação tem sido relativamente estável ou até mesmo decrescente em algumas ocasiões devido a fatores econômicos e mudanças legislativas. Portanto, o item está incorreto.